Regularização das relações locatícias nas Academias
Já há algum tempo o sistema de locação de espaço e equipamentos são implantados nas Academias de todo nosso País. Principalmente com atividades terceiras e de "Personal Trainer". No entanto, há de ser observados vários requisitos tanto de direito quanto de procedimentos.
Com uma legislação própria - Lei 8245/91 - as relações de locação devem ser concretizadas diante da observância de várias especificações legais, tendo nestas, fundamental importância para afastamento de riscos de nulidade.
Estas observações evitam a desconsideração da relação locatícia e reconhecimento de vínculo com profissional que desempenha atividade profissional dentro da empresa. Como exemplo, recentemente defendemos uma causa, onde profissional instrutor de artes marciais requeria nulidade do contrato de locação e reconhecimento de vinculo por cinco anos de atividades profissionais prestadas. Diante dos procedimentos e forma como a relação era tratada pelas partes, realmente preenchiam requisitos de vínculo empregatício, acarretando a inevitável condenação.
Por circunstâncias como essa e muitas outras já defendidas pelos Consultores do AcadJuris, desenvolvemos o projeto de regularização das relações locatícias nas academias.
Dividido em três estágios, o primeiro trata-se na auditoria das relações estabelecidas pela empresa para detectar os elementos de regularidade, devida relação contratual e eventuais ajustes. Após, numa segunda fase, são elaborados e desenvolvidos instrumentos e pareceres de orientação quanto às modalidades de relação contratual devem ser aplicadas para cada situação, e numa terceira fase final, é implantado todos os mecanismos contratuais e procedimentais, aliando a prática a sua formalização.
Importante também ressaltar que nem sempre a relação locatícia será a mais adequada, podendo ser aplicado outras modalidades contratuais, tais como, cessão, arrendamento, comodato e sub-locação.
Contudo, a regularização destas relações comprovadamente trazem maior segurança e desenvolvimento dos negócios, seja para a Academia bem como o terceiro locador de espaço.
Desenvolva suas relações e obtenha profissionalismo dentro da sua empresa. Regularize suas relações locatícias.
Com uma legislação própria - Lei 8245/91 - as relações de locação devem ser concretizadas diante da observância de várias especificações legais, tendo nestas, fundamental importância para afastamento de riscos de nulidade.
Estas observações evitam a desconsideração da relação locatícia e reconhecimento de vínculo com profissional que desempenha atividade profissional dentro da empresa. Como exemplo, recentemente defendemos uma causa, onde profissional instrutor de artes marciais requeria nulidade do contrato de locação e reconhecimento de vinculo por cinco anos de atividades profissionais prestadas. Diante dos procedimentos e forma como a relação era tratada pelas partes, realmente preenchiam requisitos de vínculo empregatício, acarretando a inevitável condenação.
Por circunstâncias como essa e muitas outras já defendidas pelos Consultores do AcadJuris, desenvolvemos o projeto de regularização das relações locatícias nas academias.
Dividido em três estágios, o primeiro trata-se na auditoria das relações estabelecidas pela empresa para detectar os elementos de regularidade, devida relação contratual e eventuais ajustes. Após, numa segunda fase, são elaborados e desenvolvidos instrumentos e pareceres de orientação quanto às modalidades de relação contratual devem ser aplicadas para cada situação, e numa terceira fase final, é implantado todos os mecanismos contratuais e procedimentais, aliando a prática a sua formalização.
Importante também ressaltar que nem sempre a relação locatícia será a mais adequada, podendo ser aplicado outras modalidades contratuais, tais como, cessão, arrendamento, comodato e sub-locação.
Contudo, a regularização destas relações comprovadamente trazem maior segurança e desenvolvimento dos negócios, seja para a Academia bem como o terceiro locador de espaço.
Desenvolva suas relações e obtenha profissionalismo dentro da sua empresa. Regularize suas relações locatícias.
